
Trespasse: o que é e como funciona
Trespasse é o nome técnico para a venda de um estabelecimento comercial. Ele aparece com frequência em negociações de lojas, restaurantes e prestadores de serviço, e entender o conceito ajuda vendedor e comprador a fazer uma transição mais segura para o próximo capítulo.
Atualizado em 19/11/2026 pela equipe RD Expansão.

O conceito em poucas palavras
No trespasse, o que se transfere é o estabelecimento, ou seja, o conjunto de bens usados para explorar a atividade: instalações, equipamentos, estoque, marca, clientela e o ponto. A pessoa jurídica que era dona pode continuar existindo, mas o negócio em funcionamento passa para outra pessoa.
Trespasse ou venda de quotas
Na venda de quotas, o comprador entra no contrato social e assume a empresa como um todo, com seu histórico. No trespasse, ele compra o estabelecimento e, em geral, opera com outra pessoa jurídica. A escolha muda riscos, custos e documentos.


Onde entra o ponto
Em muitos casos, o valor do estabelecimento está muito ligado à localização. Quando o imóvel é alugado, a continuidade no ponto depende do contrato de locação e da concordância do proprietário, que precisam ser tratados junto com o trespasse.
Por que contar com advogado
O trespasse envolve regras do Código Civil, contratos de locação, dívidas, empregados e licenças. Um advogado ajuda a escolher a estrutura adequada e a redigir um contrato que proteja as duas partes.
1. O que compõe o estabelecimento
O estabelecimento, também chamado de fundo de comércio, reúne tudo o que o empresário organiza para exercer a atividade. Isso inclui bens físicos, como móveis, máquinas e estoque, e bens imateriais, como nome fantasia, clientela, know-how e o ponto. No contrato, vale listar de forma detalhada o que está incluído e o que fica de fora.
Essa lista evita discussões depois da entrega e ajuda a justificar o preço combinado.
Também é importante deixar claro se o estoque será contado na data da entrega, como será avaliado e se itens vencidos ou danificados ficam de fora. Pequenos detalhes como esse costumam gerar as maiores discussões depois.
- Instalações e equipamentos
- Estoque
- Nome fantasia e canais
- Clientela e contatos
- Ponto comercial
2. Cessão do ponto e contrato de locação
Quando o imóvel é alugado, o direito de continuar no local não se transfere automaticamente. Em termos gerais, a cessão da locação costuma depender de autorização do proprietário, conforme o contrato e a lei aplicável. Por isso, o comprador deve verificar prazo restante, valor do aluguel, reajustes e condições de renovação.
O ideal é amarrar o fechamento do trespasse à assinatura do novo contrato ou do aditivo com o locador. Assim ninguém paga ou recebe por um ponto que pode não ser mantido. O guia Passar ponto comercial, da RD, traz mais detalhes sobre essa etapa.
Etapas de um trespasse seguro
- 1Defina o que será vendidoListe bens, ponto, marca, estoque e contratos.
- 2Levante certidõesVerifique débitos fiscais, trabalhistas e judiciais.
- 3Confira a locaçãoObtenha o consentimento escrito do locador.
- 4Trate os credoresPague ou obtenha anuência quando a lei exigir.
- 5Assine o contratoInclua garantias, retenções e não concorrência.
- 6Registre e publiqueAverbe na Junta Comercial e publique o contrato.
- 7Faça a transiçãoComunique clientes, fornecedores e equipe.
3. Responsabilidade por dívidas em termos gerais
Um dos pontos mais sensíveis do trespasse é a responsabilidade por dívidas anteriores. O Código Civil traz regras sobre o tema, e, em termos gerais, o comprador pode responder por débitos ligados ao estabelecimento que estejam contabilizados, enquanto o vendedor pode continuar responsável por um período. Há ainda regras próprias para dívidas tributárias e trabalhistas.
Como os detalhes variam conforme o caso, a recomendação é levantar certidões, conferir pendências e prever no contrato quem responde pelo quê, com garantias adequadas. Esse é um assunto para tratar com advogado e contador.
4. Credores, publicidade e não concorrência
A lei prevê cuidados para proteger credores na venda do estabelecimento, como a necessidade, em certos casos, de que o vendedor mantenha bens suficientes para pagar o que deve ou obtenha a concordância dos credores. Também há exigências de registro e publicidade do contrato para que produza efeitos perante terceiros.
Outro ponto comum é a regra de não concorrência: em termos gerais, quem vende o estabelecimento não deve abrir um negócio concorrente próximo por um período, salvo acordo diferente. Vale prever isso de forma clara no contrato.
5. Funcionários, licenças e contratos
A equipe é parte importante da operação. A situação dos empregados no trespasse tem tratamento próprio na legislação trabalhista, e é essencial combinar como ficarão contratos, férias e verbas pendentes. Licenças e alvarás, por sua vez, costumam precisar ser obtidos ou transferidos para o novo responsável.
Contratos com fornecedores, sistemas e serviços também devem ser revisados, porque nem todos se transferem sem anuência da outra parte.
Planeje ainda como será a comunicação com a equipe e com os clientes. Uma transição transparente, combinada entre vendedor e comprador, ajuda a manter a confiança e o ritmo das vendas nos primeiros meses.
- Situação de cada funcionário
- Alvará e licenças da atividade
- Vigilância sanitária e AVCB, quando aplicáveis
- Contratos com fornecedores
Trespasse ou venda de quotas
| Critério | Trespasse | Venda de quotas |
|---|---|---|
| O que se transfere | O estabelecimento e seus bens | A participação na sociedade |
| CNPJ | Fica com o vendedor | Passa a ser do comprador |
| Dívidas anteriores | Regras do art. 1.146 e leis específicas | Permanecem na empresa adquirida |
| Contratos e licenças | Podem precisar de nova autorização | Continuam vinculados ao CNPJ |
| Formalização | Contrato, averbação e publicação | Alteração do contrato social |
| Quando costuma ser usado | Lojas e negócios com ponto físico | Empresas com contratos e registros valiosos |
6. Como conduzir um trespasse com segurança
Organize a documentação, faça a análise de pendências, negocie preço e condições e formalize tudo em contrato revisado por advogado. O Contrato de compra e venda de empresa, tema de outro guia da RD, ajuda a entender as cláusulas mais comuns. Se a empresa tiver pendências, o serviço Empresa Legal pode apoiar a regularização.
A RD Expansão acompanha a apresentação dos números, as visitas, a análise de documentos, a proposta e a assinatura, ajudando as partes a chegar ao fechamento com mais clareza.
Os artigos do Código Civil em linguagem simples
O trespasse está regulado nos arts. 1.142 a 1.149 do Código Civil. O art. 1.142 define estabelecimento como o conjunto de bens organizado para o exercício da empresa, e o art. 1.143 permite que ele seja objeto unitário de negócios. Os artigos seguintes tratam de registro, credores, dívidas, concorrência, contratos e créditos. Conhecer a lógica geral ajuda a conversar melhor com o advogado.
A lista abaixo resume os pontos principais, em termos gerais. Ela não substitui a leitura da lei nem a orientação profissional, porque cada caso tem particularidades, como o tipo de dívida, a forma de registro e o que foi combinado entre as partes. Use os itens como roteiro de perguntas para a reunião com o advogado e para conferir se o contrato trata de cada tema de forma expressa.
- Art. 1.144: efeitos perante terceiros após averbação na Junta Comercial e publicação na imprensa oficial
- Art. 1.145: sem bens suficientes, a venda depende do pagamento ou do consentimento dos credores, que têm 30 dias após notificação
- Art. 1.146: o comprador responde por débitos anteriores regularmente contabilizados, e o vendedor continua solidário por um ano
- Art. 1.147: sem autorização expressa, o vendedor não pode concorrer com o comprador por cinco anos
- Art. 1.148: o comprador assume os contratos do estabelecimento, salvo os de caráter pessoal
- Art. 1.149: a cessão de créditos vale perante os devedores após a publicação
Checklist do trespasse
- Inventário completo dos bens do estabelecimento
- Certidões negativas do vendedor
- Relatórios contábeis com débitos registrados
- Consentimento escrito do locador para a cessão
- Prazo da locação e possibilidade de renovatória
- Situação dos funcionários combinada
- Contratos com fornecedores e clientes analisados
- Cláusula de não concorrência definida
- Retenção ou garantia para débitos futuros
- Averbação na Junta Comercial e publicação
- Licenças e alvarás transferidos ou renovados
Salve ou imprima esta lista e use na conversa com o vendedor e com seu contador.
Por que a contabilidade protege o comprador
Como o art. 1.146 liga a responsabilidade do comprador aos débitos regularmente contabilizados, a escrituração do vendedor ganha peso na negociação. Débitos registrados aparecem na análise e podem ser descontados do preço ou quitados antes da entrega. Por isso, o comprador deve pedir balancetes, livros e relatórios contábeis, e não apenas a palavra do vendedor. Débitos fora da escrita exigem atenção redobrada.
O mesmo artigo mantém o vendedor solidariamente obrigado por um ano, contado da publicação, para os créditos vencidos, e do vencimento, para os outros. Dívidas tributárias e trabalhistas, porém, seguem regras próprias, previstas em outras leis, e podem alcançar o comprador mesmo sem estarem na contabilidade. Certidões negativas e cláusulas de garantia no contrato são a principal defesa. O advogado indica as certidões necessárias.
Trespasse e locação: o elo com a ação renovatória
Na maioria dos trespasses, o ponto está em imóvel alugado, e a Lei do Inquilinato entra na conversa. O art. 51 da Lei 8.245/1991 garante a renovação do contrato comercial quando há contrato escrito com prazo determinado, prazo mínimo ou soma de prazos de cinco anos e três anos de exploração no mesmo ramo. O §1º permite que cessionários e sucessores exerçam esse direito.
Isso significa que o comprador do estabelecimento pode, em tese, aproveitar o tempo acumulado pelo vendedor, desde que a cessão da locação seja válida, o que depende do consentimento escrito do locador. Também é preciso observar o prazo para propor a renovatória, entre um ano e seis meses antes do fim do contrato. Esses detalhes valem dinheiro e devem ser checados antes do fechamento.
Quando o trespasse faz mais sentido do que a venda de quotas
O trespasse costuma ser escolhido quando o comprador quer o negócio em funcionamento, mas não quer assumir a pessoa jurídica com todo o seu histórico. Também é comum quando o vendedor tem outras atividades na mesma empresa, ou quando o comprador já possui uma empresa própria e quer apenas incorporar a operação. Lojas, restaurantes e prestadores de serviço com ponto físico são exemplos frequentes.
Já a venda de quotas tende a fazer sentido quando o valor está em contratos, licenças ou registros vinculados ao CNPJ, que seriam difíceis de transferir. Não há resposta única: a escolha depende de tributação, licenças, contratos com clientes e riscos. Vale simular os dois caminhos com contador e advogado antes de assinar a proposta. Considere também o tempo de cada formalização.
Exemplo hipotético de trespasse de uma padaria
Exemplo hipotético: o dono de uma padaria de bairro decide vender o estabelecimento, mas manter a empresa para outra atividade. O comprador, que já tem um CNPJ do ramo, adquire fornos, balcões, estoque, nome fantasia e o direito ao ponto. O contrato lista cada item, define a data de contagem do estoque e prevê que o vendedor não abrirá padaria na região por cinco anos.
Antes de pagar o saldo, o comprador obtém o aceite escrito do proprietário do imóvel, confere certidões e combina a situação dos funcionários. Uma parte do preço fica retida por um período para cobrir eventuais débitos que apareçam. Por fim, o contrato é averbado na Junta Comercial e publicado, para produzir efeitos perante terceiros. Cada etapa reduz um risco específico do negócio.
Trespasse como alternativa ao fechamento
Segundo o Mapa de Empresas, 942.049 empresas foram fechadas no Brasil apenas no 2º quadrimestre de 2025. Muitas delas tinham ponto, equipamentos e clientela que poderiam ter sido vendidos por meio de um trespasse, gerando algum valor para o empresário e dando continuidade ao negócio com outra pessoa. Encerrar uma empresa também gera custos, como rescisões, quitação de contratos e baixa de registros, que um trespasse bem conduzido pode evitar.
Para quem está pensando em encerrar, vale avaliar antes se o estabelecimento interessa a alguém. Um comprador pode enxergar oportunidade onde o dono atual só vê cansaço ou falta de tempo. A RD Expansão ajuda a apresentar o negócio com sigilo, organizar os números e acompanhar a negociação até a assinatura, sempre com o apoio do advogado das partes. Quanto antes, melhor.
Fontes e referências
- Planalto: Código Civil, Lei 10.406/2002, arts. 1.142 a 1.149 (texto compilado)
- Migalhas: Trespasse, alienação do estabelecimento empresarial, por Carlos Alberto Garbi (mai/2021)
- Planalto: Lei do Inquilinato, Lei 8.245/1991 (arts. 13, 45 e 51)
- Mapa de Empresas, Governo Federal: Boletim do 2º quadrimestre de 2025 (out/2025)
Dados de terceiros citados conforme as fontes indicadas. Os números da vitrine RD são calculados automaticamente a partir dos anúncios publicados no site.
Empresas à venda com a RD


Franquia de Chocolates e Cafeteria à Venda em Paulínia/SP | Loja de Rua de 80 m² | R$ 96 Mil

Franquia de Spa e Head Spa à Venda no Anália Franco, São Paulo/SP | Margem de 24,5% | R$ 310 Mil

Franquia de Calçados e Bolsas Femininas à Venda no Shopping Catuaí Londrina/PR | Faturamento de R$ 239 Mil/Mês | R$ 650 Mil

Franquia de Calçados Femininos à Venda em Shopping na Grande São Luís/MA | Faturando R$ 1,5 Mi/Ano | R$ 330 Mil

Restaurante à Venda no Shopping Jardim Sul, São Paulo/SP | Porteira Fechada | R$ 338 Mil

Franquia de Clínica de Estética e Laser à Venda em São Carlos/SP | 180 m² | R$ 200 Mil

Franquia de Restaurante e Delivery Multigastronômico 10 em 1 à Venda em Jundiaí/SP | R$ 290 Mil

Franquia de Cafeteria e Chocolateria à Venda em São Carlos/SP | Região Nobre | R$ 443 Mil
O que mostram os negócios à venda na vitrine da RD
Calculado automaticamente a partir dos 115 anúncios publicados pela RD Expansão. Atualizado em 19/11/2026.
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Perguntas sobre o tema
Trespasse é o mesmo que passar o ponto?
Não exatamente. Passar o ponto pode envolver só a localização e a locação do imóvel. O trespasse é a venda do estabelecimento como um todo, ou seja, o conjunto de bens que a empresa usa para funcionar: ponto, instalações, equipamentos, estoque, marca e clientela.
Na prática, os termos se misturam no dia a dia, por isso vale ler com atenção o que o contrato realmente transfere. Exemplo: em um trespasse de restaurante, o comprador recebe a cozinha montada, o salão e o nome do estabelecimento, mas a empresa (CNPJ) do vendedor continua sendo dele.
No trespasse o comprador herda as dívidas?
Pode haver responsabilidade. O Código Civil prevê que o comprador do estabelecimento responde pelos débitos anteriores que estejam regularmente contabilizados, e o vendedor continua respondendo junto por um período. Leis específicas, como as tributárias e trabalhistas, têm regras próprias que podem alcançar o comprador.
Por isso, a análise de pendências é indispensável: certidões, processos, débitos com fornecedores e situação dos empregados. O contrato deve prever quem paga o quê e garantias, como retenção de parte do preço. Cada caso precisa ser avaliado por advogado.
Preciso de autorização do dono do imóvel?
Quando o imóvel é alugado, a cessão da locação ao comprador costuma depender da concordância do proprietário, conforme o contrato e a Lei do Inquilinato. Sem essa autorização, o comprador pode ficar sem garantia de permanência no ponto.
Confirme o que diz o contrato de locação, o prazo restante e se o proprietário aceita a cessão ou prefere assinar um contrato novo. O ideal é ter essa anuência por escrito antes de pagar a maior parte do preço. Oriente-se com advogado nessa etapa.
O vendedor pode abrir outro negócio igual ao lado?
Em regra, não pode logo em seguida. O Código Civil prevê que, no trespasse, o vendedor não deve fazer concorrência ao comprador por cinco anos, salvo autorização expressa no contrato. A ideia é proteger a clientela que o comprador pagou para ter.
Mesmo com essa regra, o melhor é deixar a cláusula de não concorrência escrita, com prazo, região e atividade definidos. Exemplo prático: proibir o vendedor de abrir padaria em um raio combinado do ponto vendido. Isso evita interpretações diferentes depois.
Preciso de advogado para fazer um trespasse?
É fortemente recomendado. O trespasse envolve dívidas do estabelecimento, cessão da locação, situação dos empregados, transferência de licenças e eventuais registros, e cada um desses pontos tem regras próprias.
O advogado redige ou revisa o contrato, verifica as pendências e define garantias. O contador ajuda a entender o impacto fiscal e a abertura ou adaptação do CNPJ do comprador. O custo desses profissionais é pequeno perto do risco de assumir um passivo desconhecido.
Qual a diferença entre trespasse e venda de quotas?
No trespasse, vende-se o estabelecimento (os bens e a operação) e o comprador passa a tocar o negócio com o próprio CNPJ. Na venda de quotas, vende-se a participação na empresa: o CNPJ continua o mesmo, com sua história, contratos e dívidas, e só mudam os sócios.
Cada formato tem vantagens. A venda de quotas preserva contratos, licenças e cadastros, mas leva junto todos os passivos da empresa. O trespasse permite separar melhor o que se compra, mas exige transferir licenças e contratos. A escolha deve ser feita com advogado e contador.
Os funcionários continuam no trespasse?
Podem continuar, e muitas vezes isso é interessante para manter a operação funcionando. Pela legislação trabalhista, a mudança de dono do estabelecimento não afeta os contratos de trabalho, e o novo titular pode responder por direitos dos empregados.
Por isso, antes de fechar, levante a situação de cada funcionário: registro, férias, horas extras, FGTS e eventuais processos. Combine no contrato quem arca com os valores do período anterior. Se o vendedor for desligar alguém antes da venda, as verbas rescisórias devem ser pagas por ele.
Fontes e notas
Este guia tem caráter informativo e não substitui a orientação de contador e advogado em cada caso.
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Vendi minha empresa com vcs.... Já faturava 100k mês.... A pessoa que comprou está faturando 800k mês.... Ou seja, ela comprou uma oportunidade de negócio!!!!!

Entrei em contato com a RD Expansão no dia 9 de janeiro deste ano para conhecer o trabalho deles, pois estava querendo vender minha clínica odontológica. Cinco dias depois eu já estava fechando a venda… foi muito rápido! As conexões que eles têm, o trabalho...
